De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator da ação sobre a demarcação da reserva cujo julgamento foi finalizado na semana passada, a partir desse estudo, o Ibama também vai apresentar uma proposta de plano de retirada dos arrozeiros do local.
? Hoje (nessa segunda, dia 23, pela manhã, convoquei o Ibama, porque de fato percebi o óbvio: que é preciso que o instituto vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais, para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais ? disse o ministro, após reunião com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Ibama.
Além do estudo feito pelo Ibama, a Funai deve apresentar uma proposta de retirada. Também está sendo discutido um plano de reassentamento, feito pela Funai, sem prejuízo das indenizações por benfeitorias de boa-fé.
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O ministro, no entanto, não acredita que esses levantamentos cheguem a atrasar a decisão sobre a desintrusão da terra indígena. Ainda assim, ele preferiu não definir um prazo, enquanto os levantamentos não forem finalizados.
