A assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que o decreto que revoga o aumento de ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado nesta sexta-feira, 15. Na semana passada, o governo paulista, por meio da Secretaria de Agricultura, havia informado que a data de publicação do texto no Diário Oficial do estado seria quinta-feira, 14.
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O governo de São Paulo comunicou a suspensão das alterações no tributo em itens que afetam a produção de alimentos na última quarta-feira, 6, após mobilização realizada por produtores rurais, entidades e sindicatos ligados ao agronegócio. Ainda assim, produtores rurais de todo o estado realizaram na última quinta-feira, 7, um “tratoraço”, levando máquinas agrícolas para ruas e rodovias para chamar a atenção da população e sensibilizar o governo.
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Decretos do governador João Doria retirariam, por exemplo, a isenção de ICMS de produtos hortifrutigranjeiros, fertilizantes, defensivos, sementes, milho, farelo de soja e produtos veterinários, que passariam a pagar 4,14% de imposto.
O aumento nas alíquotas poderia causar perda de consumo de até R$ 21 bilhões na região Sudeste e redução de R$ 4 bilhões no PIB paulista, de acordo com estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento, a agricultura vai ser o setor com maior impacto negativo, com retração de 2,7% no valor da produção.
