Uma cooperativa do Distrito Federal produz 21 mil toneladas de soja por ano. Dos R$ 1,5 mil gastos, em média, para o cultivo de um hectare, R$ 570 são destinados ao pagamento de impostos.
? Quando o agricultor compra os insumos, já estão embutidos, na maioria das vezes, os impostos. Então, você paga INSS para funcionários e o ICMS em cima dos produtos, que já está embutido. O produtor já não tem renda, quem tem renda no final é o governo que tem esses impostos todos a recolher ? avalia o presidente da cooperativa, João Carlos Werlang.
O sistema tributário atual prejudica até a comercialização, diz a economista Rosemeire dos Santos, uma das responsáveis pela pesquisa que avaliou os gastos do setor agropecuário com tributos e taxas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil negocia com a área econômica do governo federal o fim da cobrança de Pis e Cofins para toda a cadeia de alimentos.
? Se nós tomarmos, por exemplo, o café, o produtor pessoa física tem dificuldades em vender para agroindústria, porque ela prefere comprar das cooperativas. Comprando de cooperativas ela consegue restituir crédito. Se comprar do produtor, não ? explica a economista.
A especialista defende que a isenção deve começar pelos produtos que compõe a cesta básica. A medida diminuiria o preço nos supermercados, aliviando o bolso de quem ganha pouco e gasta muito com alimentação e incentivando os agricultores a investir.
? Essa política tem um forte conteúdo de justiça social, de redistribuição e além de favorecer o aumento do consumo, a satisfação das necessidades básicas, se constituiria em fator de grande estímulo para produção agrícola. Esse é o grande desafio: conseguir, talvez iniciar um processo de reforma tributária não querendo fazer tudo de uma vez só ? diz o economista Roberto Piscitelli.