Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o Ministério do Desenvolvimento e a Receita Federal estão trabalhando em conjunto nas regras, que estão previstas para sair em fevereiro. O principal empecilho para o governo é garantir que os produtos finais serão realmente destinados à exportação.
Chamado de drawback integrado, o novo sistema prevê a suspensão de PIS/Cofins e IPI para insumos adquiridos no país desde que o produto final seja destinado à exportação. É o mesmo princípio do recém-criado drawback verde-amarelo, mas há diferenças importantes.
No drawback verde-amarelo, a empresa é obrigada a importar pelo menos uma pequena parcela dos insumos para usufruir do benefício. O regime vale apenas para partes e peças, o que, na prática, excluía o agronegócio. Essas exigências desapareceram no drawback integrado.
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Uma demanda antiga dos exportadores, o drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, mas conforme reportagem do jornal Valor Econômico, só começou a funcionar em outubro por questões burocráticos.
