Segundo o Sindicom, dos 17,2 bilhões de litros de etanol hidratado vendidos no país no ano passado, 2,1 bilhões entraram no mercado clandestino. Isto é, o combustível saiu das usinas, mas não foi registrado nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, os impostos referentes a mais 3,1 bilhões de litros de etanol não teriam sido pagos – 20% dos 15 bilhões de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combustíveis. Segundo o Sindicom, isso teria gerado perdas de R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 400 milhões no Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins).
Segundo o presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, a legislação tributária brasileira é generosa com quem não paga impostos. Sem pagar impostos, algumas distribuidoras conseguem baixar preços e prejudicam a concorrência.
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? O inadimplente tem diversas regalias. Ele é tolerado. As leis toleram quem não paga imposto e continua atuando no mercado. É disso que se valem esses inadimplentes profissionais. São empresas montadas com esse intuito. São empresas que se mantêm atuando durante um ou dois anos não pagando impostos e praticando preços impossíveis ? disse.
Segundo Vaz, a prática ocorre em distribuidoras que não são filiadas ao sindicato. O Sindicom, que representa 18 mil postos de combustíveis, responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro.
