A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ingressou no dia 28 de fevereiro, com um pedido para participar como terceiro interessado no inquérito administrativo do Cade que apura práticas comerciais abusivas das empresas Rumo e Cosan em contratos de transporte com a ALL.
O Brasil tem batido recordes anuais de produção de grãos. Em 2014, há previsão de colheita de mais de 90 milhões de toneladas de soja, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A infraestrutura logística brasileira, por sua vez, tem se mostrado insuficiente para fazer frente à crescente demanda por esses serviços, sendo a alta exponencial de fretes um reflexo do esgotamento do sistema.
Em 2013, foram exportados 42,8 milhões de toneladas de soja e 13,3 milhões de toneladas de farelo de soja, perfazendo US$ 29,6 bilhões, ou cerca de 12,8% das exportações totais brasileiras. Também foram vendidos ao exterior 26,6 milhões de toneladas de milho. Desses totais, pelas estatísticas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até outubro, passaram pelos trilhos da ALL 9,2 milhões de toneladas de soja, 2,8 milhões de toneladas de farelo e 6,7 milhões de toneladas de milho. Ou seja, para atingir seus mercados internacionais, 22% das exportações de soja, 21% das vendas externas de farelo e 26% das de milho dependeram diretamente da ferrovia ALL, cujo controle está em fase de negociação.
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Além do inquérito em questão, que investiga prática anticoncorrencial que afeta as associadas da Abiove, o setor de óleos vegetais está profundamente preocupado com a proposta recém-divulgada de combinar as atividades da ALL com a Rumo, por meio da incorporação da concessionária ferroviária pela empresa Rumo, controlada pelo grupo Cosan. Essa concentração de poder em um importante usuário do sistema de transporte da ALL poderá resultar em estratégias empresariais que causem forte impacto negativo na competitividade do complexo soja, no nível de emprego setorial e na balança comercial brasileira.
Segundo a Abiove, a associação agirá no legítimo interesse de suas associadas de ter garantida a isonomia na oferta da prestação de serviços de transporte ferroviário de carga. A Abiove entende que o Cade, com um corpo de conselheiros e especialistas em concorrência, conduzirá uma avaliação independente na busca da melhor solução para o país.
>> ALL diz ter condição de absorver volume de grãos de 2014
