A modalidade de obtenção de imóveis rurais por compra é baseada no Decreto Nº 433/92. Nesse caso, o Incra realiza audiências públicas toda vez que planeja adquirir um imóvel pelo processo de compra e venda. No caso da compra da fazenda Pau D’Alho, a audiência foi realizada durante a 42ª reunião do Cedraf, composto por 33 entidades do governo, iniciativa privada e movimentos sociais.
De acordo com o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, o valor a ser pago ao proprietário da fazenda Pau D´Alho (Agropecuária Taguá Ltda.) será de R$ 1,73 milhão (pelas benfeitorias, à vista) e R$ 7,5 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis anualmente, em um total de R$ 9,2 milhões.
? Se considerarmos que deveremos investir R$ 49 mil por família na implantação e desenvolvimento do assentamento, com a construção de moradias e na aplicação dos créditos iniciais, teremos um investimento ampliado em R$ 3,3 milhões que beneficiará não somente os assentados, mas toda a economia do município de Jundiaí do Sul, sem falar da geração de 238 empregos diretos no entorno do futuro projeto de assentamento ? diz Guedes.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná e presidente do Cedraf, Norberto Ortigara, as parcerias entre Estado, municípios e governo federal são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos assentamentos no estado.
? Que este futuro projeto de assentamento seja um espaço para a produção ? destaca Ortigara.
A ex-superintendente do Incra, Claudia Sonda, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na reunião do Cedraf, falou sobre a importância da dimensão ambiental na reforma agrária.
Notícias Relacionadas
? O Incra herda muitos passivos ambientais e, junto com os assentados, promove a recuperação das áreas degradadas. A reforma agrária é um grande programa ambiental e isso será muito benéfico ao Paraná ? diz Claudia.
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Florestas) Antonio Maciel Botelho Machado, também presente à reunião do Cedraf, falou do conhecimento dos assentados no uso correto da terra.
? Fico satisfeito que o processo tenha chegado a um bom termo. Os assentados são uma importante fonte de conhecimento para a viabilidade dos projetos de produção ? explica Maciel.
Para o representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro), Leonardo Pereira Xavier, a implantação do assentamento vai trazer inúmeros benefícios para a região do Norte Pioneiro, a partir da diminuição da concentração de terra.
? O mais importante é ver o meio rural com mais gente e as famílias poderão acessar recursos públicos para produzir alimentos ? destaca Xavier.
O técnico do departamento de Agricultura da prefeitura de Jundiaí do Sul, Edemir Pina, ressalta que a existência do terceiro assentamento do Incra na cidade (os outros dois são o Matida e o Ely Moutinho) vai incrementar de forma significativa a população rural.
? Esta é uma importante conquista para Jundiaí do Sul, que terá mais pessoas trabalhando no campo ?conclui Pina.
