De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as fazendas desapropriadas somam cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos Estados de Alagoas, da Bahia, do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, de Minas Gerais e de Mato Grosso, em áreas que concentram grande parte da pobreza extrema do país.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que os primeiros passos serão definir o valor das indenizações aos proprietários dos imóveis, escolhidos com base em critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção do assentamento, e iniciar a seleção das famílias.
— Nós concluímos as avaliações num período de 60 dias. A nossa pretensão é fazer todos os assentamentos até o final do ano. A seleção das famílias obedece a critérios definidos em lei: elas têm que ser da região e ter um perfil adequado às atividades agrícolas. Vamos cruzar os dados do cadastro prévio no Incra, que reúne famílias que estão mobilizadas pelo processo de reforma agrária, com o CadÚnico [Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal] e ver quais preenchem o perfil de famílias pobres com possibilidade de assumir uma atividades na terra — explicou.
Guedes ressaltou que as famílias que forem selecionadas e não fizerem parte do CadÚnico também serão cadastradas e passarão a receber os benefícios de programas como o Bolsa Família enquanto aguardam para ser assentadas.
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O presidente do Incra destacou ainda que, como parte do esforço de integração entre os programas sociais do governo, serão oferecidos cursos de qualificação às famílias por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), acesso à moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e à água pelo Água para Todos.
Além disso, as estradas internas dos assentamentos serão viabilizadas pelo PAC Equipamentos, programa que facilita a compra de veículos e equipamentos pelos municípios.
De acordo com dados do Incra, no ano passado, foram assentadas 22 mil famílias. A meta do governo é alcançar o total de 30 mil até o fim de 2012.
