A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União e prevê um plano plurianual que vai vigorar entre 2013 e 2019 para atender a até 190 mil famílias, em 980 assentamentos. Também prevê visitas para coibir crimes ambientais.
O plano, que será encaminhado ao Incra até o dia 17 de dezembro, será feito em quatro oficinas por servidores das 11 superintendências regionais da Amazônia Legal. Depois disso, segue para aprovação dos órgãos da administração pública e da sociedade civil envolvidos com as questões ambientais direta e indiretamente. Em 28 de março do ano que vem, o plano deve ser publicado.
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O programa vai se aplicar aos assentamentos beneficiados com o Bolsa Verde – auxílio do Programa Brasil Sem Miséria para assentados em locais com mais de 50% de área florestal, e atuará nas linhas de capacitação e formação, diagnóstico de potencial florestal e mercados, regulação das relações entre empresas e comunidades e assistência técnica.
