A intenção, de acordo com o Ministério, visa utilizar os licenciamentos como ferramenta de defesa e conservação do meio ambientee de desenvolvimento dos assentamentos. A iniciativa foi iniciada nesta quinta-feira, dia 14, por Florianópolis para atender Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O Incra pretende pedir 590 licenças para os Estados da Região Sul até 2011. A maior parte no Paraná; 328 documentos entre Licenças Prévias (LP) e Licenças de Instalação e Operação (LIO). O primeiro é obrigatório para a criação de um assentamento e o segundo viabiliza a infra-estrutura necessária e o crédito para a produção.
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Neste ano, o Incra deve promover o Plano de Ação Ambiental no Rio de Janeiro (atingindo os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Em 2009, a iniciativa será em Fortaleza (para Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba) e Maceió (para Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco).
Ainda de acordo com o cronograma do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2010, será a vez de Manaus (para Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Belém (para Pará e Amapá). E, em 2011, Campo Grande (para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins) e Brasília (para o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais).
