A falta de verba para a arrecadação de terras e assentamento das famílias acampadas no Estado foi uma das razões invocadas pelo líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, para a mobilização do chamado “Carnaval vermelho”.
Durante o Carnaval, cerca de cinco mil militantes acamparam nos limites de 70 fazendas no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista, no oeste do Estado. Dessas, pelo menos seis áreas foram invadidas.
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De acordo com o Incra, depois que as terras são vistoriadas e declaradas improdutivas, é dado início a um processo de arrecadação que pode demorar anos, pois os proprietários têm o direito de contestar o laudo de improdutividade. O órgão informou que o número de assentamentos federais em São Paulo aumentou de 43, em 2003, para 109 até o ano passado. À medida que as famílias são assentadas, passam a receber recursos para a construção de moradia e a infraestrutura do lote.
Rainha informou que as fazendas que tinham sido invadidas durante o Carnaval já foram desocupadas. Os sem-terra acamparam fora dos limites da propriedade. Os acampamentos serão mantidos até que os representantes dos sem-terra sejam recebidos pelo governo federal. Novos pedidos de interdito proibitório – medida que proíbe a invasão das fazendas – deram entrada nesta quarta, dia 17, na Justiça, nas Comarcas de Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Dracena e Araçatuba. As decisões podem sair ainda nesta quinta, 18.
