As terras precisam ter no mínimo 50% da área total com solos favoráveis para culturas anuais e no máximo, 35% da área total com restrição de uso. Além disso, os recursos hídricos devem ser favoráveis para o assentamento de trabalhadores rurais. As avaliações já estão em andamento. Cerca de 50 imóveis rurais estão em oferta.
? Isso soma mais ou menos 50 mil hectares, uma média de mil hectares para cada imóvel. Estamos priorizando regiões que tenham mais pré-disposição para a implantação de projetos de assentamentos. Estamos fazendo essas avaliações e repassaremos elas aos proprietários assim que estiverem concluídas para dar sequência ou não nas negociações ? explica o superintendente do Incra-RS, Roberto Ramos.
De acordo com Ramos, os preços dos terrenos vão ser calculados levando-se em consideração, as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas que prevê as características do local e as condições de mercado. Este ano as terras serão apenas identificadas, o fechamento das negociações começará em 2012.
? Está muito vinculado a aprovação do orçamento do Incra para o próximo ano, então eu acredito que em março ou abril do próximo ano seja iniciado o pagamento dos imóveis que tiverem avaliação feita e que tiverem a concordância de valores por parte dos proprietários ? complementa.
As aquisições serão feitas através de edital em uma parceria com o Governo do Estado. Em maio deste ano, Incra e o governo gaúcho assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de assentar mil famílias que se encontram acampadas no Rio Grande do Sul.
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? O nosso objetivo é que nos próximos dois anos o governo consiga resolver esse problema dos acampamentos no Rio Grande do Sul. E mesmo que a reforma agrária seja de responsabilidade do governo federal nós queremos ser parceiros do Incra pra solucionar este grave problema social que se arrasta há algum tempo no nosso Estado ? relata o secretário do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo, Ivar Pavan.
Apesar da comissão fundiária da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) ter se mostrado indignada com o anúncio do Incra, o presidente da Federação, Carlos Sperotto, afirma que a entidade não é contrária a compra de terras, mas faz uma ressalva.
? Compete ao produtor analisar as oportunidades de negócio como esta parece, em se desfazendo de um bem que lhe pertence nas normas muito claras, onde no próprio edital comenta a posição de concordância tácita do produtor, de imediata utilização. Eu só acho que talvez tenhamos que agregar ali, não só o edital, não só a concretização de compra e interesse de compra, mas efetivo pagamento deverá fazer parte deste complexo, alheios a isso, não somos contrários ? afirma.
O edital e a carta proposta estão a disposição no site do Incra, através do link regionais, Rio Grande do Sul. É preciso fazer a procura na data mais recente. As propostas podem ser encaminhadas ao Incra e à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
