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Incra/RS titula primeira comunidade quilombola urbana do país

No RS, existem 66 processos abertos, sendo que 19 já possuem relatórios antropológicosA comunidade Família Silva, em Porto Alegre, entra para a história como a primeira área quilombola urbana a ser titulada no país. A entrega dos títulos de parte (35,36%) dos 6,5 mil metros quadrados no bairro Três Figueiras, onde vivem 12 famílias, foi entregue pelo Incra/RS no final de setembro, em Porto Alegre.

Os títulos dão às famílias a posse definitiva apenas de parte do terreno em Três Figueiras. O restante da área a ser titulada é composta por imóveis, cujo processo de desapropriação ainda não foi concluído, e por parte do traçado de uma rua. Neste caso, a situação deve ser resolvida pela Prefeitura de Porto Alegre.

O título definitivo é o objetivo final do processo de regularização fundiária de territórios de comunidades quilombolas, tarefa atribuída ao Incra desde 2003. No Rio Grande do Sul, existem 66 processos abertos, sendo que 19 já possuem relatórios antropológicos, uma das primeiras peças necessárias para a regularização.

Todos os integrantes da Família Silva são descendentes do casal Alípio e Naura, que chegou ao local na década de 1940. Construíram residência, plantaram e criaram seus filhos na área. Na década de 1990, os descendentes do casal passaram a ser ameaçados de despejo após a valorização econômica da área, comercializada sem a autorização dos quilombolas.

Além da Família Silva, a Comunidade Chácara das Rosas, em Canoas, também vai receber o título de seu território. As famílias e o Incra estão preparando a entrega formal do documento.

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