Segundo os índios munduruku, a Funai só foi invadida porque até esta tarde eles não haviam fornecido qualquer tipo de ajuda aos índios. Desde segunda, eles alegam que estão sem comer e que não receberam nenhum representante do órgão. Os indígenas foram até o Ministério da Justiça, pediram comida e chegaram a pescar uma carpa.
Há meses, índios, principalmente da etnia munduruku, exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta aos povos tradicionais seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de aplicação dos mecanismos de consulta prévia.
Mesmo assim, cerca de 150 mundurukus que, no último mês, ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras de Belo Monte, viajaram a Brasília (DF) na semana passada a fim de se reunir com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e outros representantes do governo federal. Os índios pediram que as obras sejam interrompidas. Insatisfeitos com o resultado da reunião do último dia 4, eles decidiram permanecer na capital federal para tentar ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff.
O restante do grupo permanece reunido na sede da Funai, impedindo inclusive a entrada dos servidores do órgão indigenista vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo a assessoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a ocupação do prédio foi decidida após o grupo ter esperado, por cerca de seis horas, para ser recebido pela presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati.
Ex-diretora de Promoção ao Desenvolvimento da Funai, Maria Augusta assumiu nesta segunda a presidência da fundação, em substituição à antropóloga Marta Azevedo, que pediu exoneração na sexta, dia 7, alegando motivos de saúde.
Ainda segundo a assessoria do Cimi, os índios queriam se reunir com Maria Augusta para pedir transporte para retornarem ao Pará. Eles também queriam entregar à presidente da fundação cópia do documento com as reivindicações que apresentaram ao ministro Gilberto Carvalho.
Posição do governo
Nesta terça, Carvalho disse que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
– Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT] – apontou Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
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– A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso. Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso – ressaltou.
Carvalho disse que o processo vem suscitando muita confusão entre posições ideológicas e fatos que deverão ser esclarecidos ao longo das negociações com os índios.
– Nossa expectativa é que, na medida em que avançarmos no processo de discussão, joguemos luz sobre as sombras, tirando todo o tipo de ideologização do processo para chegarmos a um diálogo real [que permita] o aproveitamento das propostas indígenas e de realização dos empreendimentos hidrelétricos de maneira humanizada, respeitando os direitos indígenas ao mesmo tempo que respeitando o grande interesse da maioria da população, que é de termos energia elétrica para continuarmos crescendo – disse.
Embora diga considerar “natural esse tipo de tensão” e defenda a importância de “saber respeitar as culturas e as reações”, Carvalho adiantou que, caso os índios não desocupem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça.
– Cabe a nós dialogar para que eles deixem o prédio. Caso não o deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse. Quando se está no governo é preciso zelar pela legalidade e pela institucionalidade – ressaltou o ministro, adiantando que, desde a noite de segunda, representantes da Funai estão negociando com os índios a desocupação. E que já foi inclusive acertado o retorno dos índios para o Pará nesta quarta.
Para frear os conflitos, deputados sugeriram ao advogado-geral da União, Luiz Adams, a regulamentação do artigo da Constituição que trata da questão indígena. De acordo com os parlamentares, caso isso aconteça, terras tradicionais de plantio não poderiam mais ser destinadas para futuras demarcações de aldeias indígenas.
