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Índios bloqueiam rodovias na Bahia e em Santa Catarina contra projetos de lei e medidas governamentais

Atos fazem parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o paísCerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam nesta quarta, dia 2, um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, perto do quilometro 794, no extremo sul da Bahia. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o país.

>>Indígenas protestam em Brasília contra a PEC 215

– Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá [baianos]. E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP [Projeto de Lei Complementar] 227 – disse o cacique Aruan Pataxó, demonstrando a preocupação indígena com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

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Nessa terça, dia 1º, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência. Em Brasília, indígenas e ativistas do Greenpeace protestaram na Praça dos Três Poderes.

Com a mobilização nacional, os povos indígenas e as organizações indigenistas querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos que a Constituição garante aos índios, como a demarcação de suas terras. Os protestos também visam a barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.

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