O grupo se reuniu durante a tarde com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo do encontro era buscar uma solução para que os índios deixem as fazendas ocupadas na região de Sidrolândia (MS) e Aquidauana (MS).
Outro protesto foi em frente ao Palácio do Planalto. Índios munduruku, contrários à construção de hidrelétricas no Amazonas, tentaram invadir o Palácio do Planalto. Em resposta a uma carta dos mundurukus, que estão em Brasília desde segunda, dia 4, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer nesta quinta que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades.
Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho disse que os indígenas da região do Rio Tapajós – onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas – serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos.
“Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós” diz o texto.
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Os indígenas cobraram, em carta entregue ao ministro na noite de quarta, dia 5, e no protesto desta quinta, “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”.
A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.
Segundo Carvalho, “a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.
Um grupo de índios mundurukus está em Brasília desde o começo da semana, após ocupar por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
