Nesta sexta, dia 31, os indígenas retornaram à Buriti e bloquearam o acesso dos carros e da imprensa à fazenda. Segundo o repórter Sebastião Garcia, ainda podem ocorrer novos conflitos, mas não há nenhuma força policial tentando conter ou organizar a situação no local. A fazenda teve sua sede queimada e, apesar da determinação da Justiça, ainda não foi reintegrada ao proprietário, o ex-deputado federal Ricardo Bacha.
Além de Buriti, cerca de 500 índios terena também ocuparam, na madrugada desta sexta, a fazenda Esperança, na cidade de Aquidauana, a 140 quilômetros de Campo Grande (MS). A princípio, a ideia era bloquear a rodovia, mas, após o conflito que resultou na morte do índio, as famílias resolveram acampar, com data indefinida para saída, na fazenda da proprietária Miriam Alves Correa.
>>VÍDEO: Dono da fazenda Esperança (MS) fala sobre a invasão
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios ocuparam uma das quatro áreas em que a propriedade se divide. A fazenda possui 12 mil hectares e fica no interior de um território que os índios alegam ter pertencido a seus antepassados. O Cimi garante que um estudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconheceu que 33 mil hectares da região são terra indígena tradicional e estão aptos a serem reconhecidos como parte da reserva Taunay/Ipeg.
Cerca de seis mil índios terenas vivem, desde a primeira metade do século passado, em seis mil hectares destinados à ocupação indígena pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão federal indigenista substituído pela Funai em 1967. Há tempos os índios reivindicam a ampliação da Terra Indígena Taunay/Ipeg.
Área de conflito
O confronto entre índios e produtores rurais na região ficou intensa em maio. As invasões iniciaram no dia 15 nas cidades de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Além da fazenda Buriti, neste mês também foram ocupadas as propriedades Santa Helena, Querência e Cambará. Um balanço da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) indica que mais de 50 propriedades estão ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
Os proprietários das terras ocupadas entraram com processo na Justiça e conseguiram o direito de reintegração de posse. Porém, no dia 21, a decisão foi suspensa, já que a Justiça esperava um entendimento na reunião de conciliação entre as duas partes envolvidas. O encontro ocorreu nesta quarta, dia 29, e a determinação de reintegração ficou válida pela segunda vez. No entanto, os conflitos são iminentes na região porque os índios estão dispostos a ficar com as terras.
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Em 2011, a Funai reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios no Estado. Fazendeiros, no entanto, ocupam a área há décadas e estão com os documentos regularizados. A Justiça Federal de Campo Grande anulou os processos de reconhecimento e homologação das propriedades, mas o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP), que, em um primeiro momento, reconheceu a validade dos estudos da Funai. Fazendeiros voltaram a apresentar recurso contra a decisão. Desde então, o processo está parado, dependendo de uma nova análise do TRF.
Reintegrações
A reintegração de posse da fazenda Buriti foi determinada pelo juiz Ronaldo da Silva, da Primeira Vara da Justiça do Estado. Na audiência de quarta, ficou decidido que a Funai seria responsável por ajudar e orientar os índios a deixarem a área. Qualquer pessoa que atrapalhe o processo de desocupação estaria sujeita a uma multa de R$ 10 mil. O juiz afirmou que já ocorreram as reintegrações de posse nas outras quatro fazendas da região de Sidrolândia que foram invadidas em maio.
Posição do governo
Diante dos conflitos iminentes, o governo federal determinou a suspensão da criação de novas reservas indígenas no Rio Grande do Sul e no Paraná. Há desconfiança, por parte dos representantes rurais, sobre os critério de demarcação estipulados pela Funai. Por isso, foi protocolada, no dia 15, a CPI da Funai, que deve apurar as supostas irregularidades na demarcação feitas pelo órgão no país.
>> VÍDEO: “Ministra Gleisi fez pouco caso”, diz representante dos terenas
Produtores rurais de Mato Grosso do Sul solicitaram à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a suspensão da demarcação de terras no Estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A ministra se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil.
