O objetivo da iniciativa é estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária, com foco na produção de alimentos seguros e na sustentabilidade. As diretrizes gerais da PI-Brasil estão descritas na Instrução Normativa n° 27, de 30/08/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O coordenador de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Sidney Almeida Filgueira de Medeiros, salienta a importância da ampliação do programa, atualmente restrito às frutas, para outras culturas agrícolas e com a inclusão da cadeia pecuária.
? Hoje, existem 16 normas técnicas específicas publicadas para frutas, mas temos outras 12 em processo de validação nos pólos produtivos, que certificarão produtos como arroz, café, batata, tomate, soja, flores, leite e mel, por exemplo ? explica.
Depois da consulta pública, o Inmetro publicará a portaria definitiva e o Ministério poderá expandir a produção integrada.
As críticas e sugestões devem ser encaminhadas à Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac) no e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou no endereço Rua da Estrela, nº 67, 2º andar, Rio Comprido, CEP: 20.251-900, Rio de Janeiro (RJ).
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A Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) é um sistema baseado na sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, viabilidade econômica e rastreabilidade de todas as etapas produtivas. O programa, iniciado em 2001, prevê a inserção de tecnologias que propiciam a certificação e eleva a competitividade dos produtos. Além disso, diminui o emprego de inseticidas e fungicidas, reduz os custos de produção e o uso de fertilizantes.
O Ministério da Agricultura já publicou normas técnicas específicas para o plantio de 16 frutas com o sistema PI Brasil: abacaxi, banana, caju, caqui, citros, coco, figo, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, morango, pêssego e uva.
Estão em desenvolvimento projetos para outras 22 culturas, como amendoim, arroz, batata, café e tomate. Outros produtos, incluindo açúcar e álcool, algodão, cana-de-açúcar e ovinocultura de corte, por exemplo, estão em implantação.
A adesão à iniciativa é voluntária, porém o produtor que optar pelo sistema terá de cumprir rigorosamente as orientações estabelecidas. O Ministério da Agricultura é responsável pela publicação das normas, enquanto as certificadoras acreditadas pelo Inmetro fazem as auditorias e emitem o selo do programa.
