O certificado será conferido aos agricultores que estiverem de acordo com a legislação ambiental. A iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), visa incentivar os arrozeiros quanto ao uso de práticas corretas da propriedade e da lavoura, além de promover a sustentabilidade ambiental.
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As inscrições deverão ser realizadas em um dos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Irga (Nate), distribuídos nos 40 municípios arrozeiros do Estado. Os interessados deverão entregar os documentos ao Responsável Técnico do Irga. Para outras informações, confira o Regulamento para concessão do Selo Ambiental e a ficha de inscrição em anexo.
