Nesta quarta, dia 8, Federico Franco anunciou que iria interromper a cessão da energia que o Paraguai não utiliza ao Brasil e à Argentina. O Paraguai é sócio do Brasil na usina de Itaipu e da Argentina na usina de Yacyretá. Por ter baixo consumo, o governo paraguaio vende aos sócios grande parte do que lhe cabe na produção das duas hidrelétricas.
Franco disse que vai enviar, até dezembro, um projeto de lei ao Congresso paraguaio recomendando a suspensão da venda da energia excedente para o Brasil. Uma vez enviado, o texto vai ser submetido à análise dos parlamentares e, depois, votado. Não existe prazo para esses procedimentos.
Ameaça à democracia
O anúncio de Federico Franco ocorre no momento em que o Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas. Franco assumiu a presidência do Paraguai em junho, depois do impeachment de Fernando Lugo. Ele era vice-presidente do país no governo do antecessor.
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O Brasil e os outros integrantes do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai no bloco regional por considerarem que a destituição de Lugo, em um processo que durou apenas 36 horas, ameaçou a democracia. Dr. Rosinha reforça não acreditar que o presidente do Paraguai realmente vá cumprir o que anunciou.
– Acho que foi mais um rompante demagógico do presidente Federico Franco do que realidade. Se ele suspender a geração de energia para o Brasil, para quem ele vai vender? Ele tem uma dívida para honrar. A energia não vem de graça, o Brasil compra. O Brasil compra e paga a dívida – aponta.
O parlamentar destaca que o uso da energia da hidrelétrica está regulamentada pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelo Brasil e pelo Paraguai. O tratado estabelece que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina. Como o Paraguai usa apenas 5% do que teria direito, ele vende grande parte para o Brasil. O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países.
No ano passado, o Congresso aprovou projeto que triplica o repasse financeiro feito do Brasil ao Paraguai pelo consumo do excedente de energia produzida na usina hidrelétrica de Itaipu.
