>> Mais de 4,2 mil quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada este ano
O trecho deve beneficiar o suprimento interno de grãos para nutrição de animal e o setor lácteos. A rota vai facilitar á chegada ao Porto do Rio de Janeiro. O trecho, no entanto, não é importante para a exportação de grãos.
Esse leilão foi o quinto do Plano de Investimento em Logística (PIL), do governo federal. Segundo os documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre os candidatos, cinco participam isoladamente e três em consórcios. Este foi o maior número de propostas entre os leilões de rodovias que ocorreram este ano.
O grupo vencedor poderá explorar por 30 anos a operação da rodovia e será obrigada a prestar serviços de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da estrada.
De acordo com a ANTT, a assinatura do contrato de concessão será no dia 6 de março de 2014. O segmento, de 936,8 km, vai de Brasília, do entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, em Minas Gerais. A previsão é que haja 11 praças de pedágio no trecho. O pedágio só pode ser cobrado depois de concluídas as obras de duplicação em 10% da rodovia. A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao longo de toda a concessão.
A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal. O PIL prevê a integração de vários modais de transporte. Lançado em 2012, envolve vários órgãos do governo federal, além de parcerias com Estados e com a iniciativa privada. O objetivo é remover os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a competitividade da economia brasileira.
O presidente do Invepar, Gustavo Rocha, disse que a empresa está estudando desde 2009 a BR-040, tendo como principal trecho de interesse o arrematado nesta sexta, devido ao potencial de crescimento das regiões abrangidas.
– É uma rodovia que liga a capital da República à segunda maior cidade do país e à terceira maior cidade. É um grande desafio, com um processo de duplicação de 557 quilômetros ao longo de cinco anos, mas estamos muito tranquilos com nossa proposta e acreditamos no sucesso do projeto – afirmou.
Segundo Rocha, o perfil da rodovia é diversificado, sendo rota de passeio, trabalho, carga e carga geral, além de pegar um pouco da rota de escoamento.
– Para nós, isso é bom, porque não dependemos de uma única atividade ou de movimento cíclico associado a essa atividade – relatou.
De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, o governo federal considera que a etapa de 2013 foi concluída com sucesso pela confiança das empresas no processo e a obtenção da modicidade tarifária devido à concorrência do mercado.
– É um processo que inova por impor a duplicação em cinco anos, o que é desafiador mas dá confiança ao usuário. Ele sabe que em cinco anos terá a rodovia duplicada. E sabe também que o grupo só poderá cobrar o pedágio depois de 10% de trechos duplicados – disse.
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Borges destacou que o governo deve continuar o processo de concessões rodoviárias para resolver os problemas de gargalos logísticos no país.
– O modal rodoviário é o principal e ainda vai continuar sendo durante muito tempo porque não se muda de uma hora para outra. O que precisamos é incentivar o ferroviário para transporte de passageiros e cargas. No rodoviário, precisamos duplicar os grandes eixos – declarou.
Borges disse que o governo começará no ano que vem a incentivar as licitações para as ferrovias.
Outros leilões
O primeiro leilão do PIL, do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, ocorreu em setembro. O consórcio Planalto venceu a licitação ao oferecer a tarifa de pedágio de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros, deságio de 42,38% em relação ao teto do edital.
Em novembro, o Grupo Odebrecht ganhou a licitação de trecho da BR-163, de Mato Grosso. A empresa ofereceu proposta de pedágio de R$ 2,63 para cada 100 quilômetros, valor 52,03% abaixo do teto fixado pelo governo para aquele leilão.
A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) venceu, no dia 4 de dezembro, a licitação do trecho de 1.176,5 quilômetros de rodovias federais que liga Brasília (DF) a Betim (MG), envolvendo as BRs-060, 153 e 262, que cortam o Distrito Federal e os Estados de Goiás e Minas Gerais. A empresa ofereceu uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 2,85 para cada 100 quilômetros rodados. O valor representa um deságio de 52% em relação ao teto de R$ 5,94 fixado pelo governo.
A Companhia de Participações em Concessões (CPC, parte do grupo CCR) venceu, no dia 17 de dezembro, a licitação do trecho de 847,2 quilômetros da BR-163 no Estado de Mato Grosso do Sul. A rota corta 20 municípios do Estado e vai da divisa com Mato Grosso até a divisa com Paraná. A empresa ofereceu uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 4,38 para cada 100 quilômetros rodados. O valor representa um deságio de 52,74% em relação ao teto de R$ 9,27 fixado pelo governo.
