O esquema está detalhado no inquérito da Operação Semilla. Segundo a emissora, Francisco Signor e os demais indiciados em abril desviaram essa quantia entre 2014 e o início de 2015 de contratos com a empresa Ícone Viagens e Eventos.
“Os policiais teriam chegado à conclusão após analisarem uma série de interceptações telefônicas e troca de e-mails, todos autorizados pela Justiça Federal. Os valores desviados eram depositados na conta da empresa Delta Compensados, que pertence a um dos indiciados. A quantia era depois dividida entre os participantes do esquema. Uma planilha com os valores também consta no inquérito”, diz a emissora. “Em relação à empresa Ícone, entendemos que Francisco Signor possui o domínio de tudo, solicita os eventos, autoriza os pagamentos, e comanda todo, e recebe seus valores, depois de passarem pela conta da empresa Delta Compensados, em dinheiro vivo”, afirmam os investigadores no inquérito.
A OPERAÇÃO
No dia 13 de maio, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a operação Semilla, para desarticular um grupo de servidores acusado por fraudes contra o Ministério da Agricultura. O grupo agia em benefício de empresas do setor agroindustrial por meio de redução nos valores de multas aplicadas, atraso em autos de infração, interferência para evitar cobranças de multas e agilidade fora do comum para procedimentos de autorização.
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A polícia indicava o envolvimento do superintende Francisco Signor, um funcionário de carreira, uma ex-assessora jurídica comissionada e o marido. Eles foram conduzidos pela PF para prestar depoimento e foram afastados. A PF já indicava que Signor teria uma participação ativa no esquema, segundo os investigadores, inclusive o superintende teria interferido nas investigações da operação Leite Compen$ado, que teve sua oitava fase deflagrada em maio. O até então responsável do Mapa no estado possui uma empresa de transportes para produtos agropecuários. A investigação contastou que o esquema agiu em favor de empresas de sementes, defensivos e grãos. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, em Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Sapiranga.
Os crimes investigados na operação Semilla são corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Mais de R$ 100 mil em espécie já foram apreendidos na diligência, além de valores em conta, documentos e computadores.
Em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à administração estadual do órgão, tais como a remoção de Fiscais Federais Agropecuários muito rigorosos. Verificou-se também que algumas empresas eram previamente avisadas das fiscalizações. Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a
agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos pelo Mapa-RS. Os valores eram superfaturados e parte do pagamento pelo órgão era desviada para a conta de uma empresa que, posteriormente, distribuía os valores entre o grupo.
A investigação começou em novembro de 2013 e a coleta de dados ganhou consistência nos últimos dois meses. Logo depois da investigação vir à tona, a ministra da Agricultura Katia Abreu determinou o afastamento de Francisco Signor, atendendo a determinação do juiz federal José Paulo Baltazar Junior, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre. Ela também decidiu afastar o servidor Sergio Luiz da Silva Sobrosa.
