O relatório anunciado pelo Comitê Técnico da Iosco, do qual a Comissões de Valores Mobiliários (CVM) brasileira faz parte, é resultado de um pedido do G20, de novembro de 2010. Os países reunidos no grupo consideraram urgente melhorar a regulação deste mercado depois das fragilidades regulatórias expostas na crise econômica de 2008/2009.
A presidente da CVM, Maria Helena Santana, que chefia o comitê executivo da Iosco, acompanhou as discussões. Os princípios funcionam como um norte para as comissões de valores de todo o mundo, com orientações gerais, além de detalhamento de como os reguladores poderão adaptar as orientações à realidade de seu país.
O objetivo é haver uma maior coordenação entre os países para supervisionar este mercado, hoje pouco controlado, combatendo manipulação e reforçando mecanismos de transparência de preços.
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Entre os pontos sugeridos, estão recomendações sobre a importância do monitoramento de grandes posições e a estrutura básica para supervisão, com os poderes necessários para acessar informações sobre mercado de balcão e transações no mercado à vista. Também estabelece os poderes necessários por autoridades regulatórias para intervir no mercado em caso de um cenário de condições desordenadas.
Acesse o documento em inglês.
