O Projeto de Lei 2044/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pode isentar os pequenos irrigantes e aquicultores do pagamento de energia elétrica para uso em atividades de irrigação por até seis meses, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, o benefício será restrito às unidades cujo consumo com irrigação não ultrapasse 3 mil kWh/mês, a fim de assegurar sua destinação aos pequenos irrigantes.
Negromonte Jr. argumenta que a pandemia impôs à sociedade uma série de desafios econômicos, asfixiando o setor produtivo brasileiro, em especial o de pequeno e o de médio porte. Em sua avaliação, incentivar a irrigação é uma forma de assegurar o desenvolvimento sustentável do País ao término da crise.
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“A irrigação foi um dos principais responsáveis pelo aumento da produtividade do setor agrícola nas últimas décadas, o que interferiu não somente sobre o aumento da oferta de alimentos, mas também sobre a redução da pressão sobre as áreas de vegetação nativa”, afirma o parlamentar.
Ele acrescenta que a irrigação é um dos grandes empregadores do setor rural, o que também justificaria a preservação do segmento. O projeto inclui a isenção na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Os recursos necessários à compensação do desconto previsto seriam providos pela Conta de Desenvolvimento Energético
