O Moderfrota aumentou os juros de 4,5% para 7,5% ao ano na taxa de financiamento para empresas com receita operacional ou renda de grupo econômico superior a R$ 90 milhões anuais. Já para renda acima de R$ 90 milhões, o financiamento de equipamentos agrícolas subiu de 6% para 9% ao ano. A mudança já valerá a partir de 1º de abril. A decisão ainda inclui, também, o aumento na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% ao ano.
“Para não prejudicar os mutuários com operações já protocoladas no BNDES até o dia 27 de março deste ano, o cujo processo de contratação ainda não foi concluído, foi concedido prazo até 10 de abril para a formalização dessas operações com as taxas de juros anteriores“, diz o CMN em nota.
A justificativa foi apresentada pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, João Rabelo, após a reunião do CMN, e está relacionada à situação macroeconômica internacional:
– É um ano importante de ajuste para que possamos ter os próximos anos de crescimento adequado ao Brasil e, para isso, é necessário fazer ajustes nas linhas subvencionadas pelo governo. Essas linhas geram equalização, subvencionadas pelo governo, e impacto no resultado primário.
Rabelo destacou que “há uma necessidade forte” de reforçar o ajuste “num ano de transição”. Isso implica, segundo ele, a necessidade de cortar subsídios.
– Há necessidade forte, estamos num ano de transição, de fazer um ajuste fiscal para que a gente possa continuar sendo um país bem percebido por todos os nossos credores – afirmou.
A última vez que o governo mexeu nas taxas do Moderfrota foi em julho do ano passado, no âmbito do Plano Safra 2014/2015, que destinou R$ 3,6 bilhões para o programa. A elevação das taxas ocorre, portanto, faltando apenas quatro meses para o final do Plano Safra 2014/2015.
Rabelo disse que existeR$ 1,8 bilhão em estoque no Moderfrota para a tomada de crédito até julho:
– A tendência é de que novas taxas permaneçam as mesmas no próximo Plano Safra.
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O impacto fiscal do aumento da TJLP e do Moderfrota não foi informado pelo CMN, apenas as respectivas elevações das taxas.
Estoque pode ser insuficiente
O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Pedro Estevão, disse que o aumento na taxa de juros do Moderfrota é aceitável, diante da situação econômica brasileira e que todos os setores devem se adaptar a essas mudanças.
Já o presidente-executivo da Abimaq, José Velloso, afirmou que o estoque de recursos de R$ 1,8 bilhão garantido para o Moderfrota até o final da atual safra, no começo de julho, pode ser insuficiente.
– A conta da Abimaq e da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é que R$ 1,8 bilhão garantem o financiamento até a Agrishow – disse Veloso, se referindo à principal feira do agronegócio da América Latina, que acontece entre 27 de abril e 1º de maio.
Segundo ele, o setor de máquinas e equipamentos agrícolas acredita que para encerrar a safra 2014/2015 seriam necessários entre R$ 2,2 bilhões e 2,3 bilhões. Ele avalia que o aumento anunciado hoje pelo CMN “é aceitável”, por conta da inflação estimada em torno de 8% para 2015.
Ele lembrou que Abimaq e Anfavea enviaram documento ao governo federal no qual pedem, além da manutenção dos juros – que não foi atendida –, a antecipação do anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, normalmente feito em junho.
– Seria ideal que o anúncio dos recursos para a próxima safra ocorresse em maio e seria uma excelente ideia que fosse na Agrishow deste ano – concluiu.
