Justiça autoriza produtores a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do Sol

Agricultores terão 10 dias para concluir trabalhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz, sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir desta quarta, dia 6. O ministro fez a concessão devido à incapacidade de órgãos da União em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar à rese

A autorização atende, em parte, o produtor Paulo César Quartiero, que na última sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos. Quartiero só aceitou deixar a reserva após receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupação redigido à mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluída a colheita, os funcionários dos rizicultores deverão sair imediatamente da área.

O arroz será encaminhado para a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os não-índios e de seus pertences da Raposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próxima semana. O prazo dado pelo STF para a saída espontânea de não-índios da região terminou em 30 de abril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as famílias que não tinham condições financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estão instaladas em locais de difícil acesso.