Oliveira foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão e multa. Ele foi denunciado pelo MPF a partir de informações levantadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que em outubro de 2008 encontrou na fazenda União dez trabalhadores em condições análogas às de escravo.
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Na fazenda Tucandeira, de Falquetto, o flagrante foi em 2006. O grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em situação degradante. Falquetto foi condenado a pagamento de dois salários mínimos por mês para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira e a prestação de serviços comunitários à Secretaria de Educação do município de Uruará durante dois anos.
