Justiça Federal suspende demarcação da Funai em área de Mato Grosso

Decisão afeta demarcação da reserva de Enauwenê NaweA Justiça Federal determinou a suspensão do direito de demarcação de terras da Funai na área Enauwenê Nawe, localizada no município de Juína, em Mato Grosso. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo a entidade, a responsável pela liminar é a juíza Adversi Rates Mendes Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, que, em seu parecer, argumentou a importância da participação do município interessado na discussão da demarcação de terras, citando o "princípio da isonomia".

por Redação Canal Rural

22/05/2014 20:25

Segundo o consultor jurídico da FPA, Rudy Ferraz, nos casos de ampliação e demarcação de áreas indígenas, a Funai vem dificultando as ações da parte prejudicada.