Kátia Abreu propõe isenção de PIS/Cofins para importação de milho

Kátia Abreu afirma que a incidência de PIS/Cofins nas importações onera o custo do grão e tem reflexo na formação dos preços regionais das carnes

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta de isenção do PIS/Cofins para a importação de milho. Segundo ela, a medida é necessária devido ao aumento das exportações brasileiras do grão. Por isso, há necessidade de incentivar a importação para abastecer o mercado interno, a fim de não encarecer os custos de produção das carnes suína e de aves, já que o milho é a base na alimentação dos animais.

“O preço de paridade de exportação do milho exerce pressão no preço interno que, aliado à dificuldade do setor produtivo de carne em repassar os acréscimos de custos ao consumidor, recrudesce este cenário”, ressalta a ministra no documento, protocolado nessa quarta, dia 29, no Ministério da Fazenda.

Kátia Abreu salienta que a incidência de PIS/Cofins nas importações onera o custo do grão e tem reflexo na formação de preços regionais. Diante disso, considera importante a isenção desses tributos como forma de melhorar o equilíbrio na rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, reforça a proposta da ministra: “Apesar de não haver problemas de abastecimento nacional, hoje há excedente de milho apenas no Paraná, na região Centro-Oeste e em algumas áreas de Minas Gerais”.

Mercado

O aumento das importações de milho em março atende a demanda de curto prazo, especialmente de criadores de animais e indústria de ração, mas tem efeito quase nulo sobre os preços internos, segundo analistas e corretores. Para eles, a decisão de recorrer ao mercado externo para abastecimento ainda é pouco expressiva. 

Os comentários são de que a contratação começou de fato na virada do mês e navios com milho, sobretudo da Argentina, começarão a chegar nas próximas semana. Nos dois primeiros meses do ano, a importação ficou abaixo de 2015, com 43,4 mil toneladas ante 83,6 mil toneladas em janeiro e fevereiro do ano passado. Para os analistas, a necessidade de reforçar as compras externas dependerá do tamanho da segunda safra de milho, em fase final de plantio no Brasil.

“Como a gente compra pouco milho de outros países, esse movimento de agora mostra um aumento na comparação com os outros anos, mas não acredito em volumes enormes de milho. Por enquanto, são insuficientes para causar grande impacto nos preços (internos)”, avaliou Ana Luiza Lodi, analista de mercado da INTL FCStone. Segundo ela, a safrinha poderá equilibrar o quadro de oferta e demanda. “Se houver uma frustração climática da safrinha aí sim teríamos um incentivo à importação de milho.”

O corretor Gilberto Toniolo, da Agrogt Investimentos, de Campinas (SP), também minimiza o impacto da importação sobre os preços.”Essas compras são importantes para o abastecimento, mas não significam preço mais baixo no mercado interno”, disse. Segundo ele, os lotes de origem da Argentina chegam aos portos brasileiros a R$ 42 e R$ 43 a saca de 60 quilos. Somado ao frete, o valor é quase equivalente ao praticado no mercado interno, disse o agente.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, acredita em uma oferta abundante de milho na segunda safra, que chega ao mercado a partir de julho. Para Turra, o dólar mais fraco deve ser um limitador para a exportação do milho brasileiro, o que tende a garantir mais disponibilidade interna e preços menos sustentados como no segundo semestre de 2015. 

De acordo com Turra, todos os dias há relatos de acordos para importação de milho. Ele contou que pequenos criadores de animais do Rio Grande do Sul se juntaram para fazer operações cooperativadas de compra. “Há escassez e como empresas estão comprometidas com contratos para exportação (de carnes), esses produtores precisam importar”, disse. Além das grandes empresas, como BRF e JBS, que confirmaram as compras, a GTFoods informou no início da semana que pretende importar 90 mil toneladas do cereal entre abril e maio. 

Hoje, além das cotações firmes do cereal no mercado doméstico, por causa da menor produção na safra verão e do expressivo volume exportado, a indústria de proteína animal reclama que, mesmo pagando acima da referência, há dificuldade para suprimento imediato. Um corretor de São Paulo disse que essa situação deve continuar até que produtores e mercado tenham uma noção mais clara da safrinha. Se a oferta for expressiva, produtores deverão colocar à venda o produto que mantêm estocado.

disponibilidade interna é apertada. Segundo projeções mais recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os estoques brasileiros seriam de 10 milhões de toneladas, mas tanto a FCStone quanto o Cepea avaliam que a exportação superou o volume projetado pela estatal, de 30 milhões de toneladas. Tanto o Cepea quanto a FCStone consideram estoques de aproximadamente 4 milhões de toneladas. “A safra de verão tem sido menor a cada ano, a entrada da primeira safra até deu um alívio e reduziu a dificuldade em encontrar milho, mas acredito que só teremos uma definição melhor em relação a preços com a safrinha”, explicou a analista da FCStone.