O novo programa contempla as resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos realizada em dezembro do ano passado. O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, destacou que o grande desafio é colocar em prática as ações, que vão desde a garantia do registro civil e do direito à alimentação até a criação da Comissão Nacional da Verdade, instância que, se aprovada, vai analisar os casos de violações de direitos humanos na ditadura militar, entre 1964 e 1985.
O presidente Lula homenageou os militantes que lutaram contra o regime militar.
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? Valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram. Valeu a pena porque nós aprendemos e, na medida em que a gente aprende, a gente garante que não haverá mais retrocesso neste país.
De acordo com o texto, a comissão será “composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos”.
