Representantes das entidades de produtores que integravam o Conselho dos Produtores e Exportadores de Suco de Laranja (Consecitrus) lamentaram a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de reprovar o funcionamento do órgão, por causa do impasse entre citricultores e indústria na elaboração do estatuto da entidade.
Criado em 2012, o Consecitrus teve a autorização para funcionar em fevereiro de 2014 pelo Cade. O órgão impôs cinco etapas para a efetiva constituição do conselho e um tempo para que cada uma delas fosse cumprida, o que não ocorreu por conta da discordância entre os dois lados.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, lamentou a decisão do Cade. “É um triste desfecho para os citricultores, que vislumbraram na entidade a ser criada uma via de soluções para os graves problemas que assolam o setor, boa parte deles relacionada à elevada concentração de mercado e verticalização por parte das indústrias produtoras de suco de laranja”, afirmou.
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Meirelles ainda criticou o não cumprimento da decisão do Cade. “A reprovação deve ser creditada à intransigência da Associação Nacional do Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), que se recusou a cumprir na integralidade a decisão do Cade, especificamente no que tange à discussão do tema verticalização”, no estatuto do Consecitrus. Segundo o presidente da Faesp, a entidade buscará junto ao Cade uma alternativa ao Consecitrus.
O conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Antonio Júlio Junqueira Queiroz, ex-secretário de Agricultura de São Paulo, considerou a decisão do Cade como muito ruim. Ele lembrou que a ideia do Consecitrus nasceu em 2010 como uma forma de fazer com que a convivência da indústria de suco e os produtores fosse pacificada. “Nenhuma das partes quis ceder e vai ser ruim. O setor perde com isso e para a indústria não foi interessante. É muito frustrante”, disse.
Já a CitrusBR, representante da indústria no Consecitrus, informou que irá discutir internamente a questão e avaliar a decisão do Cade em toda sua amplitude. “A CitrusBR sempre foi favorável à construção do Consecitrus pautado nos princípios da livre iniciativa, livre mercado e liberdade associativa”, relatou em nota.
