Flávio Rogério Garcia possui 120 hectares de floresta, em Minas do Leão, na região carbonífera gaúcha. Ele produz, em média, 50 hectares, de acácia por ano. Recentemente, de acordo com ele, durante uma fiscalização de rotina, o produtor argumentou que o documento exigido já havia sido solicitado e ainda estava sem resposta. Mesmo assim, Garcia, não conseguiu evitar uma multa R$ 50 mil.
– Nós não temos esclarecimento nenhum do que precisa, e sobre como fazer. Se a gente vai fazer e procurar tudo o que precisa, penso em abandonar tudo. Ir pra cidade, contratar um escritório e ficar o tempo todo correndo atrás de documento e deixar de produzir. Uma pena, pois acho que a função e o lugar do produtor, é dentro do campo produzindo – disse o produtor.
O produtor relata que já encaminhou quatro licenças diferentes para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), todas sem resposta. Garcia conta que já vendeu madeira clara que possui mais valor agregado, mas, hoje, só consegue vender a acácia, que é mais barata. Isso tudo porque as empresas exigem as licenças para comprar o produto.
– O prejuízo é muito grande, não só meu como de toda a cadeia. Têm muitas empresas que devido as leis estarem muito rigorosas, não estão nem se instalando no Estado. Está casa vez mais difícil ficar dentro da lei – argumenta.
O assessor de políticas agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), diz que a morosidade no processo tem prejudicado o setor nos últimos anos.
-O setor da silvicultura sofreu muito nos últimos anos, tanto que perdemos investimentos no Rio Grande do Sul devido a lentidão no processo. Com certeza foi um dos setores que mais perdeu por falta de critérios claros e agilidade nos processos de licenciamento – destaca.
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O engenheiro ambienal, Doádi Brena, ressalta que o Rio Grande do Sul é o que mais produz e consome produto da silvicultura no país.
– Boa parte em função do consumo doméstico, mas, sobretudo para a indústria e na agricultura para secagem e beneficiamento de grãos.
Para o engenheiro florestal, há uma nítida confusão nos parâmetros legais usados pelos órgãos ambientais para estabelecer as regras que normatizam a atividade. De acordo com o especialista, a morosidade está atrasando o desenvolvimento do Estado, que vem perdendo força no setor.
– O setor tradicional encolheu e o setor promissor que estaria investindo aqui, está abandonando o Estado e, sobretudo, as limitações do licenciamento estão colocando na ilegalidade todos os produtores rurais que tem florestas e que estavam investindo no setor florestal – diz.
– Eu tenho medo de descer de cima do meu trator algemado. Estou sendo considerado criminoso, fazem as leis e a gente tem que se enquadrar de um dia para outro. Se não conseguir se enquadrar, já estou fora da lei, posso até ser preso – desabafa o produtor.
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