A informação foi transmitida aos senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) por técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que participaram nesta quarta, dia 13, de audiência pública sobre o tema.
O critério é uma das recomendações de decreto presidencial que define as metas de atendimento do público rural, como informou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão.
? A nova política permitirá levar telefones de uso público a escolas e postos de saúde rurais, além de comunidades remanescentes de quilombos, unidades de conservação ambiental e aldeias indígenas ? explica.
Segundo o secretário, vários países de grandes dimensões, como a Rússia e o México, já optaram pela faixa de 450 Mhz para atender a suas áreas rurais.
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A implantação do serviço deverá ser acompanhada de medidas de política industrial destinadas a estimular a fabricação de equipamentos de recepção de voz e dados no país.
De acordo com o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, menos de 1% do território é ocupado por aglomerações urbanas. Nos 99% restantes vivem 15% dos brasileiros, que atualmente são atendidos de forma precária.
? Damos agora passos definitivos para o atendimento, por meio de política pública efetiva, a um segmento da população brasileira que, se não completamente, ficou pelo menos 95% desatendido durante todo esse período que convivemos com a mudança da política de telecomunicações no Brasil. Se há um segmento que o Brasil deixou de atender foi o rural, apesar da sua importância econômica e social ? disse Martins.
