Líder do DEM afirma que fará emenda ao projeto do novo Código Florestal

Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto informou que acordo pretende simplificar a votação da propostaTerminou há pouco uma reunião entre os partidos de oposição na Câmara dos Deputados e o líder do governo Cândido Vacarezza (PT-SP) sobre a votação do projeto que altera o Código Florestal. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que fará emenda, com pedido de votação nominal, ao projeto do novo Código Florestal.

O deputado informou que foi acertado que, além da votação do texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será submetido ao plenário um destaque que vai reunir propostas das emendas da oposição. O acordo pretende simplificar a votação da proposta. De acordo com o parlamentar, não houve acordo total sobre o mérito do projeto, por isso a necessidade de reunir em uma só emenda mudanças sugeridas pela oposição.

ACM Neto também criticou o acordo entre o governo e o relator da proposta, que definiu que as áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios serão regulamentadas por meio de decreto federal. Para ele, isso é uma afronta às prerrogativas do Congresso e um cheque em branco ao governo.

O deputado não explicou, porém, o teor da emenda que a oposição apresentará, porque ainda não teve acesso ao relatório final. ACM Neto disse que só poderá descrever o conteúdo da emenda quando os deputados tiverem em mãos o texto final do relator. De qualquer forma, a expectativa é que esta emenda contemple as áreas consolidadas, garantindo a manutenção de culturas já estabelecidas nas APPs, tanto nas encostas e morros quanto nas margens de rios.

No momento, Cândido Vaccarezza está reunido com o presidente da Câmara, Marco Maia.