Lideranças indígenas pedem agilidade na retirada de produtores de área demarcada no oeste do Pará

Segundo o presidente da Funai, processo de desintrusão das famílias deve recomeçar em abril de 2014Índios de duas etnias do Pará estiveram na terça, dia 17, com o ministro da Justiça para tratar sobre a demarcação de terras. Além do ministro José Eduardo Cardozo, participaram a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, e um representante do Incra. Os índios querem a retirada de agricultores familiares da área que foi demarcada em 2011, no oeste do Pará, e pedem agilidade na ampliação da terra já demarcada.

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Os líderes indígenas pediram rapidez na desocupação das terras, prometida pelo governo federal em compensação à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Mais de 1,1 mil produtores rurais foram notificados a deixar as reservas indígenas no Estado.

Representantes das etnias que ocupam as terras indígenas Apyterewa e Paquiçamba, no Pará, questionaram o governo federal sobre a paralisação nos processos de desocupação das áreas. A retirada imediata de famílias de agricultores das reservas é uma das condicionantes elaboradas pela Funai para compensar os impactos causados pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a presidente do órgão, ações judiciais impediram a desocupação. Do total de famílias, 500 já saíram do local, e pouco mais de cem foram indenizadas.

– Temos mais uma convocação pra quem quiser receber indenização desocupe voluntariamente a área. A ideia é que, em abril, possamos entrar com processo de desintrusão já com apoio das forças de segurança – afirmou Maria Augusta Assirati.

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A presidente da Funai também comentou a portaria que deve ser publicada em breve, que autoriza a inclusão de estudos de outros órgãos do governo federal na decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Uma reunião entre o ministro da Justiça e parlamentares para tratar do assunto ocorre nesta quarta, em Brasília.

– A Funai não é contra a inclusão de outros órgãos, desde que ajude nos estudos e no processo. Não concordamos é com a posição de inviabilizar as demarcações.

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