A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão responsável pelo credenciamento de agrotóxicos no Estado, fica obrigada a credenciar o paraquat como produto liberado, mas deve entrar com recurso da decisão nos próximos dias, assim que receber a intimação. A instituição alega a nocividade do produto para o meio ambiente e para a saúde humana.
O paraquat tem registro na Anvisa, mas no Rio Grande do Sul o registro foi vetado com base em uma legislação estadual que barra produtos com uso proibido no país de origem. A substância foi criada no Reino Unido e retirada do mercado europeu.
Com a liberação do uso e comercialização do paraquat, a fiscalização, que é feita pela Secretaria da Agricultura do Estado, deixa de colocar os produtos na lista de apreensões de agrotóxicos proibidos. Há 15 dias, antes de a liminar sair, foram recolhidos produtos com esse princípio ativo em 10 revendas da região norte do Estado.
A assessoria de imprensa da Helm Brasil Mercantil falou com o Canal Rural por telefone e afirmou que “há mitos em relação ao produto”. “Ele não foi banido na Europa, mas retirado do mercado. Ele é usado nos Estados Unidos, na Ásia e em alguns Estados brasileiros, não sendo questionado nesses locais”, comunicou.
Segundo a assessoria, ainda existe falta de informação científica sobre o produto e que não existe no mercado gaúcho um herbicida tão econômico e resistente quanto o paraquat no controle de ervas daninhas. “A dosagem do produto deve ser feita de forma adequada pelos agricultores. Situações isoladas acabam sendo generalizadas por falta de conhecimento científico”, declarou a empresa.