Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, os recursos da linha virão do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e da Caixa. O limite de crédito continua sendo de R$ 40 mil. Deste valor, uma parte é financiada e serve para pagar a terra, a outra parte, que não precisa ser reembolsada, é para a construção de moradias e a implantação da infra-estrutura. O prazo de pagamento é de 17 anos, sendo dois de carência. A taxa de juros varia entre 2% e 5%, e há descontos de até 50% para quem pagar em dia.
O programa contempla pequenos produtores rurais, organizados em associações. A renda familiar deve ser inferior a R$ 5 mil por ano e o patrimônio não pode ser superior a R$ 10 mil, sem contar a moradia.
Segundo o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, outra modificação importante é que antes apenas 14 Estados eram beneficiados e agora, o programa vai atender todo o país. Segundo Almeida, esta linha de financiamento é mais um instrumento para os agricultores que não possuem terra. Desde a sua criação, em 2002, a linha de combate à pobreza rural atendeu mais de 38 mil famílias. Até agora, o investimento já passa de R$ 800 milhões.
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A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag) comemorou a ampliação do programa, mas pede algumas alterações.
? Nós precisamos aumentar o teto, o valor do financiamento, precisamos também de uma alteração do prazo de pagamento. Precisamos ampliar para pelo menos cinco anos de carência e 25 anos para pagar ? diz o secretário de política agrária da Contag, Paulo Caralo.
Os produtores interessados na linha de combate à pobreza rural devem procurar o sindicato da sua região. Outras informações no site www.creditofundiario.org.br.
