Lobby faz governo rever limite de compra de terras por estrangeiros

Proposta debate permissão ao direito de uso da terra sem garantia de posseEmpresas do agronegócio, sobretudo dos setores sucroalcooleiro e de plantio de florestas, estão atuando em lobby, fazendo o governo rever o limite legal para compra de terras por estrangeiros, que vinha se tornando mais rigoroso nos últimos meses. A proposta debate a permissão ao direito de uso da terra, mas sem garantia de posse.

por Agência Brasil

30/03/2011 11:47

Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta de cessão de terras privadas por um período de 30 a 50 anos está sendo discutida em debates que envolvem a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU).

? Precisamos de investimentos estratégicos no agronegócio ? disse o ministro.

Rossi contou ter recebido representantes de empresas como Bunge, Cargill e Cosan preocupados com os limites impostos a estrangeiros desde agosto do ano passado, quando um parecer da AGU fez valer os limites a estrangeiros fixados na década de 1970 a empresas brasileiras com controle de capital ou de gestão em mãos de estrangeiros.

No início do mês, a AGU tentou fechar brechas ao avanço de estrangeiros por meio de dois avisos. Um deles mandou bloquear negócios de compra, por estrangeiros, de empresas que detenham terras no Brasil e outro cobrou da Comissão de Valores Mobiliários informações sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas.

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