? O decreto dá maior capacidade de presença da instituição onde vive a população indígena. Dá a ela mais força e estrutura para cumprir sua missão ? disse o presidente da Funai, Márcio Meira.
A expectativa é de que, a partir do decreto, seja ampliado o número de Frentes de Proteção Etnoambiental de populações indígenas isoladas na Amazônia, passando de seis para 12.
? Isso significa mais proteção para os povos indígenas que vivem em situação de isolamento ? explicou o presidente da Funai.
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Também haverá reforço e instalação de novas unidades da Funai em regiões onde a presença da instituição ainda é precária. Dois exemplos são as regiões de Lábrea e Humaitá, no sul da Amazônia, onde serão abertos escritórios. A coordenação regional de Boa Vista, em Roraima, onde está a reserva indígena Raposa Serra do Sol, também receberá reforço de pessoal.
O decreto prevê a criação de 85 cargos em comissão que podem ser preenchidos livremente, sem a necessidade de concurso público. Entre 2010 e 2012 serão contratados 3,1 mil novos servidores por concurso público. De acordo com Meira, 90% dos novos contratados vão trabalhar na ponta, longe do serviço burocrático. Atualmente, a estrutura da Funai tem 2,4 mil pessoas.
