Lula indica que deve vetar fim de fator previdenciário

Especialistas explicam por que mecanismo é importante às contas públicasMelhor não se entusiasmar com a possibilidade de se aposentar cedo recebendo mais. Aprovada pelo Congresso, a emenda que extingue o fator previdenciário, que reduz o benefício de quem para de trabalhar cedo, não deve ser chancelada pela caneta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nessa quinta, dia 20, Lula já deixou clara sua intenção ao criticar a aprovação, que atribuiu ao interesse eleitoral de deputados e senadores:

? Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que pensam que vão ganhar.

Para especialistas, a tendência é aprovar o reajuste de 7,72% para benefícios acima do mínimo para contrabalançar o veto ao fim do fator.

? O presidente nunca se manifestou contra o fator, e os técnicos estão coesos. Os políticos aprovaram contando com isso. É indigesto para o presidente, mas é preciso pensar em quanto vai estar a dívida pública em 2030 ? avalia Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas.

Modelo polonês inspirou a limitação brasileira

O provável veto de Lula ganhou até um apoio inesperado, do líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA).

? Sou a favor do veto porque o fator previdenciário é um fator de equilíbrio. É preciso cuidar das contas, porque as pessoas estão vivendo mais ? justificou Almeida.

Boa parte dos tucanos votou pelo fim do fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Creditado a Solange Vieira, hoje presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o plano tem paternidade reivindicada por Renato Follador, no final dos anos 90 secretário do então governador paranaense Jaime Lerner.

? Eu trabalhava na reforma da previdência quando o Banco Mundial convidou representantes de 35 países para um curso. Os poloneses nos deram a ideia de considerar as contribuições como poupança virtual. O fator foi baseado num modelo polonês.

Hoje consultor em previdência, Follador tem um programa no rádio em que recebe perguntas e queixas:

? Mas se o fator for extinto, vai trazer falta de credibilidade ao Brasil, até a avaliação de risco pode cair.

Nem o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que passou mais de um ano tentando construir uma alternativa, acredita em outra solução a curto prazo:

? Este ano, será difícil fazer debate sério. O clima está muito emocional.

No período em que tentou suavizar o cálculo do fator, Pepe pediu estimativas do impacto da extinção. Em valores de 2008, de 2009 a 2011, seriam R$ 7,5 bilhões acima das despesas normais. Conforme o Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2008 a economia creditada ao fator previdenciário soma R$ 10 bilhões.