Lula sanciona lei que cria o Fundo de Catástrofe

Governo federal objetiva estender cobertura do seguro rural a 56% da área cultivadaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na manhã desta quinta, dia 26, a Lei Complementar que autoriza a participação da União no fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, conhecido como Fundo de Catástrofe. A sanção ocorreu durante encontro reservado com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Segundo informações do Ministério da Agricultura, os recursos do fundo foram constituídos em Parceria Público-Privada (PPP) e irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em caso de catástrofes climáticas como seca, excesso de chuvas e geadas. O governo vai aplicar R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade desse valor no primeiro ano de execução.

? O fundo vai ajudar o agricultor a enfrentar um grande desafio, que é esse risco adicional em uma atividade tão importante para a economia brasileira ? afirmou Wagner Rossi. O ministro lembrou que a agricultura é responsável pelo superávit da balança comercial do país, mesmo em momentos de crise. Em 2009, o setor foi responsável por 42,5% das exportações brasileiras.

Ainda segundo o Ministério, atualmente, apenas 10% da área plantada têm cobertura do seguro rural. Com o fundo, a ideia é estender a cobertura a 56% da área cultivada. Rossi disse, em solenidade no Palácio do Planalto, que o valor segurado das lavouras deve subir de R$ 9,3 bilhões para R$ 50 bilhões. O objetivo, segundo ele, é que sejam beneficiados 300 mil produtores com o fundo. Os recursos do fundo devem garantir a cobertura de 35 milhões de hectares.