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Lula sanciona projeto de lei que cria o Fundo Soberano

Medida deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta, dia 24, o projeto de lei que cria o Fundo Soberano e assinou a medida provisória destinando recursos para a formação do fundo. O montante de recursos não foi divulgado. As duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 26.

Ao fazer uma visita ao presidente no Palácio do Planalto, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), classificou de “falta de seriedade” a atitude da oposição de ter impedido a aprovação da emenda ao Orçamento que destinava R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano.

? No mínimo, foi falta de seriedade (aprovar a criação do fundo e rejeitar os recursos). Agora, obriga o governo a editar uma medida provisória para garantir os recursos ? disse Berzoini.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu  que o governo não usará o fundo para controle cambial, mas apenas anticíclico.

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