O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nesta quinta, dia 23, em seus perfis nas redes sociais Facebook e Twitter que a liminar que proibia o uso de glifosato no Brasil foi cassada. Em suas contas, Maggi comemora a vitória do setor, mas não dá detalhes sobre o processo.
A reportagem do Canal Rural entrou em contato com o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), responsável pela ação, mas o órgão ainda não confirma a decisão. Também procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelo recurso, ainda não respondeu o pedido de esclarecimento.
Notícia Boa!!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do GLIFOSATO no Brasil #agroForte
— Blairo Maggi (@blairomaggi) 23 de agosto de 2018
Na manhã desta quinta, Maggi reafirmou que a Advocacia-Geral da União tinha recorrido da decisão da Justiça Federal que suspendeu o registro de defensivos que contenham o ingrediente ativo glifosato.
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Ele ressaltou que, se não houvesse êxito no pleito do setor agrícola no TRF-1, o próximo passo seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos subir para o STJ na tentativa de conseguir uma liminar que permita fazer a safra deste ano (com o glifosato)”, disse o ministro a jornalistas durante o 6º Fórum da Agricultura da América do Sul, realizado em Curitiba (PR).
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada para que a União suspendesse a partir de 3 de setembro o registro de defensivos e produtos que contenham esses ingredientes ativos.
Conforme a decisão da juíza, a suspensão ocorre até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica desses produtos. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Maggi comentou que uma eventual proibição do uso do glifosato impediria o plantio de 95% a 97% das áreas de soja, milho e algodão, as três maiores culturas anuais do país. “Acredito que o desembargador que receberá nossa argumentação técnica vai entender a necessidade do setor”, estima.
