O ministro Blairo Maggi criticou nesta quinta, dia 19, a possível cobrança de ICMS sobre as exportações de soja, medida que alguns estados cogitam adotar. A declaração foi dada em resposta ao novo presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, durante a sua posse, realizada hoje, em Brasília. “Sou absolutamente contra essa atitude (cobrança de ICMS). Já era quando fui governador, pois é o tipo de atitude que tira a renda do produtor e leva pra outro lugar que é ineficiente”, disse Maggi.
Na opinião de Marcos da Rosa, a eventual cobrança iria contra a Lei Kandir, que tem como uma das normas a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. “É um efeito cascata e, se passar em um estado, vão criar em todos. Mas nós faremos o possível e o impossível para barrar esses aumentos para o produtor rural de soja e o produtor rural do Brasil”, disse.
Para o novo ministro da agricultura, no entanto, é preciso um melhor entendimento para os governos estaduais. “Os governos estaduais precisam entenderem que não precisa matar a vaga pra matar o carrapato. Pra mim, isso é uma insanidade”, avaliou.
Corroborando com os discursos de Maggi e Rosa, o presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), João Martins disse que vai lutar contra essa nova cobrança. “O governo tem que dar uma oportunidade pra que a gente seja desonerado de custo pra poder ser competitivo. É inaceitável e nós vamos a todas as instâncias que forem necessárias, mas não vamos permitir que se cobre ou que sobretaxe pra onerar o custo da produção de soja”, falou.
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Desafios
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Aprosoja Brasil pediu apoio do Ministério da Agricultura para renegociação de dívida dos produtores. Marco da Rosa, que é engenheiro agrônomo e produtor rural, vai ficar no comando da entidade até 2018.
“Os nossos fornecedores, além do crédito oficial, já entenderam que nós íamos ter problema de falta de caixa pra cumprir com nossos compromissos. No crédito oficial, os bancos já estão usando o manual de crédito rural(…). Estão vendo que se não refinanciar vão ter um colapso de produto agrícola no ano que vem”, disse Marcos da Rosa, que recebeu como promessa do ministro a abertura de um canal de diálogo com os bancos.
“Nós devemos tratar nos próximos dias com o BNDES e com outros bancos, questões de financiamentos, de Finame e coisas parecidas. Agora há que se entender que o país passa por um momento difícil, não temos muita sobra de caixa pra fazer muita coisa, mas esse é um setor que precisa ser olhado no momento em que ele entra com qualquer problema, porque, historicamente nos últimos dez ou 20 anos, quem bancou a balança comercial do Brasil foi esse setor”, concluiu o ministro.
