Para a grande parte dos Estados que participam do programa, o período de adesão já encerrou: Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Paraíba e regiões 1 da Bahia e Pernambuco. Para os agricultores familiares da região 2 de Pernambuco, o prazo segue até 25 de janeiro. Já para os Estados de Alagoas e Sergipe, as inscrições estão abertas até 17 de fevereiro.
O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas.
Trata-se de um seguro de renda mínima, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem R$ 600 por agricultor familiar, pagos em quatro parcelas.
Para a coordenadora-geral do Garantia-Safra, Dione Freitas, o aumento nas adesões ano a ano refletem a maior compreensão pelos agricultores da importância do Programa. Além disso, Dione destaca o trabalho de parceria com os governos estaduais, prefeituras e extensão rural para a divulgação do Programa.
? O Garantia-Safra permite que o agricultor plante com tranqüilidade ? diz.
Notícias Relacionadas
Como participar
Para participar do Garantia-Safra é preciso que agricultores, prefeituras e governos estaduais se inscrevam no programa. Para os Estados participarem, é necessária a assinatura de um Termo de Adesão junto à União. Quanto aos municípios, é feita uma assinatura do Termo de Adesão junto aos governos estaduais. Além disso, é preciso estar em dia com o Fundo Garantia-Safra. Já o agricultor precisa procurar as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou os sindicatos de trabalhadores rurais do município e obter as orientações.
O primeiro passo para o agricultor é a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na versão eletrônica. Mesmo aquele que já tenha a DAP eletrônica deve procurar a empresa de Ater ou o sindicato para atualizar as informações, como área e culturas que pretende plantar nesta safra, entre outras informações.
As informações prestadas pelo agricultor são verificadas por meio do Sistema Garantia-Safra para assegurar que os agricultores inscritos tenham o perfil do Programa. Após essa verificação, é disponibilizada uma lista com os nomes dos agricultores efetivamente inscritos para homologação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Os agricultores familiares homologados são convocados pela prefeitura para receber o boleto bancário referente à adesão ao Garantia-Safra. Cada Estado e município possui uma cota anual de agricultores a serem atendidos pelo programa, que é definida pelo comitê gestor do Garantia-Safra.
