A medida é adotada, quase sempre, por tempo indeterminado em épocas específicas do ano, por causa dos focos de incêndios florestais e queimadas, detectados por satélite. As ações são coordenadas pelo Prevfogo (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autonomia para operar nos municípios.
A portaria também autoriza a contratação e formação de novos brigadistas para ajudar nas ações de combate e prevenção de incêndios – tarefa desempenhada pelo Ibama com o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente.
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O trabalho começou nos Estados da Amazônia e posteriormente se expandiu para o Mato Grosso do Sul, a Bahia e o Maranhão.
O Ibama espera formar 1,8 mil brigadistas para as ações de fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento, incêndios e queimadas.
