Até dezembro foram realizadas 119 operações em propriedades rurais. Os fiscais libertaram 4,06 mil pessoas que trabalhavam em jornadas exaustivas. As multas aplicadas aos acusados de exploração ultrapassam R$ 7 milhões. Em algumas regiões, a fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou os empregados em condições de quase escravidão.
? Isso ocorre quando os trabalhadores estiverem sendo submetidos a uma situação que retire deles, além de direitos trabalhistas, a própria dignidade como seres humanos. Não é crível que o trabalhador tenha que trabalhar sem comida adequada, alojamento digno, água potável nem equipamentos de segurança ? diz o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho Escravo, Marcelo Campos.
O proprietário que descumpre a legislação trabalhista entra para a lista suja do Ministério do Trabalho. Durante dois anos fica impedido de obter qualquer tipo de financiamento do governo federal. Mas são raras as vezes em que os criminosos são presos. De acordo com os dados oficiais, pela primeira vez neste ano três pessoas foram condenadas e cumprem pena por submeterem trabalhadores a regime de escravidão.
Os Estados de Goiás e Alagoas lideram as ações de resgate de trabalhadores no campo. Logo em seguida vêm Pará e Mato Grosso. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a expansão das usinas de etanol é a principal responsável pelo grande número de trabalhadores submetidos a condições degradantes.
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? Queremos que os empresários cumpram a legislação trabalhista. Estamos chamando isso até de uma contrapartida social: como é que você vende a imagem para o mundo de que você produz energia limpa, sustentável, renovável, à custa de trabalho escravo? ? questiona o diretor de Assalariados da Contag, Antônio Lucas.
Para o presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, somente com penas mais rigorosas é possível combater a escravidão no Brasil.
? Vamos trabalhar intensamente para que a Câmara dos Deputados se convença da necessidade de votar a PEC 438, que vai confiscar as terras onde foi encontrado trabalho escravo e aprovar outras medidas que ajudam nessa luta contra o trabalho escravo ? garante o senador José Nery (PSOL-PA)
