? Há um caos fundiário que resulta em males enormes, suscitando a violência, consagrando a grilagem e tornando o saque mais proveitoso do que a preservação e a produção. Ninguém vai investir em preservação ou em produzir se não confia na continuidade de seu controle sobre a terra. Toda a população da Amazônia se sente chantageada, já que sua base física não está segura, estando sujeita ao vaivém das pressões econômicas. Temos que acabar com isso.
Mangabeira explicou as medidas propostas no Plano Amazônia Sustentável (PAS) para resolver o problema fundiário na região. Segundo ele, seriam organizadas e regularizadas propriedades abaixo de 1,5 mil hectares, criando condições para que o Estado brasileiro retome as áreas ilegalmente ocupadas acima de 2,5 mil hectares.
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Numa primeira fase, propriedades entre 1,5 mil e 2,5 mil hectares “ficariam em um limbo”, não sendo retomadas, mas também não seriam regularizadas. Para o ministro, a conseqüência disso, na prática, é que seria construído um modelo econômico e social que privilegia o pequeno e o médio produtor, resistindo às tendências de concentração das propriedades, predominante durante toda a história do país.
? Seria absurdo caracterizar isso como favorecimento à grilagem. Pelo contrário. Estamos falando de um ato de justiça histórica que finalmente criará condições para tornar a preservação ambiental e a produção sustentável mais proveitosa do que o saque.
