Uma das principais mudanças divulgadas pelo Ministério da Agricultura é a ampliação do número de grupos beneficiados
O Ministério da Agricultura mudou as regras do projeto experimental de Negociação Coletiva para o seguro rural da soja. O objetivo é ampliar o número de produtores contemplados com a subvenção do prêmio de risco nesse modelo, de 6 mil no ano passado, para 8 mil em 2016.
Nesse projeto, entidades formam listas de produtores e, com elas, negociam preços e condições de apólices em nome dos representados. Com isso, cada grupo abre uma concorrência entre as seguradoras pelo menor custo.
Na comparação com o ano passado, o orçamento do modelo experimental passou de R$ 30 milhões para R$ 32 milhões. Antes, o valor era distribuído por 12 listas de produtores e, cada lista, tinha um limite de até R$ 2,5 milhões de subvenção a receber caso fechasse contrato. Agora, serão 40 listas com até 200 produtores. O limite da subvenção, no entanto, caiu para R$ 800 mil por grupo.
Algumas exigências para habilitar as listas também mudaram. Foi retirado, por exemplo, a necessidade de avaliação de risco produtivo, que tinha peso de 30% para a validação ou não da lista. Também era solicitado três registros individuais das produtividades observadas para cada potencial beneficiário; agora são necessários apenas dois registros. O tamanho das somas das propriedades que devem compor a lista também diminuiu. Antes, cada grupo tinha de somar até 50 mil hectares, agora são 20 mil hectares.
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Segundo uma fonte no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, a mudança tem objetivo de atender o máximo de produtores e deve dar mais eficiência ao produto, o que deve também amenizar o ânimo de produtores que estavam apreensivos com a redução do orçamento total do programa de seguro, que caiu de R$ 741 milhões para R$ 400 milhões em função do contingenciamento.
As regras de 2016 podem ser acessadas no site do Ministério da Agricultura.
Com informações de Estadão Conteúdo
