Propriedades em Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop e Primavera do Leste estavam com sementes sem declaração; Aprosoja-MT mostra surpresa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os primeiros dados da operação desencadeada para coibir a prática de comercialização e uso de sementes piratas na safra de verão.
De acordo com o Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, oito autuações foram feitas em fazendas localizadas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop e Primavera do Leste. A maioria dos produtos irregulares encontrados é semente de soja e a principal irregularidade é a falta da declaração de produto.
– Isso é constatado quando o agricultor reservou uma parte da semente – o que ele pode fazer-, mas não declarou. Isso é obrigatório. Então ele responde pela irregularidade de não ter feito a reserva – explica o chefe da fiscalização, Sidnei Francisco Cruz.
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O número de irregularidades causou surpresa para a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Segundo o diretor-administrativo da entidade, Nelson Piccoli, a associação aprova que o produtor salve sua semente dentro da legislação.
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– Nos pegou de surpresa porque não imaginávamos que tantos produtores estavam produzindo sementes de forma irregular. A Aprosoja não concorda com essa prática. O que nós defendemos que tem que permanecer a lei de proteção ao agricultor, dentro de procedimentos corretos – argumenta o dirigente.
A partir de agora o Mapa vai iniciar um processo de investigação de responsabilidade, conforme determina a legislação. O produtor tem o prazo de 15 dias para apresentar a defesa. Julgado o processo, a penalidade é determinada. A penalidade varia desde a aplicação de advertência até multa de 120% sobre o valor do produto.
A ação ocorreu durante uma semana em Mato Grosso e contou com fiscais de Goiás, Mato Grosso Sul, Tocantins e Paraná. Ao todo sete equipes atuaram durante a operação.
Confira a entrevista do diretor da Aprosoja-MT:
Com informações da Aprosmat e do Projeto Soja Brasil.
